30
março
2012
Política Educacional Linguística em construção

O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, está construindo, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica(SEB), um Programa que pretende: 1) ampliar jornada escolar através de atividades de formação na área de línguas adicionais e cultura; 2) desenvolver processo de formação continuada aos professores de línguas; e 3) apoiar a formação de Centros de (Con)vivência. No último dia 26, a SEB reuniu, em Brasília, representantes de vários segmentos da sociedade para escutar as possíveis contribuições de cada entidade na elaboração do programa e para apresentar projetos considerados satisfatórios que já são realizados nesta perspectiva. Estiveram presentes: representantes de embaixadas e conselhos (americana, australiana, britânico e neozelandês), escolas de inglês (Wizard e Cursos de Idiomas EF), Secretarias de Educação (Belo Horizonte, Pernambuco e Porto Alegre), Núcleos/Centros Públicos de Idiomas (Distrito Federal e Pernambuco), Fundação Roberto Marinho, Capes, representantes de Universidades (UFF, UFRGS e UFRJ) e da ALAB (Associação Brasileira de Linguística Aplicada).

 

A Diretora de Currículo e Educação Integral da SEB/MEC, Jaqueline Moll, intitulou sua apresentação como “Um outro olhar sobre o ensino-aprendizagem de línguas na Escola Pública Brasileira: construindo linhas de ação” e justificou a presença de representações de estrangeiros afirmando que temos que aprender com os países representados que uma jornada escolar de quatro horas é pouco e que tudo no MEC, neste momento, é pensado na perspectiva de ampliação da jornada escolar. Apontou a aprendizagem de línguas no Brasil como privilégio que deverá ser transformado em direito através de programas como o “Mais Educação” e o “Ensino Médio Inovador”, que terão seus beneficiários contemplados com o Programa que está em processo de elaboração. O Chefe de Gabinete do FNDE, Antonio Jorge Ramalho da Rocha, afirmou que a ideia é universalizar, a longo prazo, o ensino de inglês e que isso está nos planos da integralização da educação.

 

Além de ampliar a jornada com qualidade, pretende-se desenvolver a formação continuada dos professores com vistas a prepará-los para universalizar o ensino de língua e cultura inglesa. Afirmou ainda que formular, orientar, definir as diretrizes e acompanhar a implementação de políticas é a função do MEC. Reiterou que a mesma responsabilidade que o MEC tem, por exemplo, com a criação de creches ou com o PNLD, é o que se busca neste novo programa. Neste momento, tenta-se entender o que funciona e o que não funciona no ensino de línguas. O Chefe de Gabinete do FNDE finalizou declarando que o que se quer é construir políticas públicas, e que só daqui a dez ou vinte anos é que teremos beneficiários em consequência dos insumos sendo colocados neste momento, nesta empreitada que deverá ser realizada ainda este semestre.

 

A Diretora de Currículo e Educação Integral afirmou que a parceria do MEC com FNDE e com Capes, além de reunião pública em dezembro, realizou várias reuniões internas. Enfatizou a importância da obra de Anísio Teixeira, que representa bem os desafios da educação de hoje, ampliados pela demografia. Reiterou que o público atendido por esta política em construção serão os participantes dos Programas “Ensino Médio Inovador” e “Mais Educação”. Esta ação inovadora ofertará apoio à organização de Centros de Vivências de Língua e Cultura, trabalhando no tripé “sujeito, espaço e aprendizagem”, inspirados na proposta das Escolas Parque Anísio Teixeira. O FNDE não vai construir, mas vai apoiar essa organização.

 

A Presidente da ALAB e professora da UFRJ, Christine Nicolaides, chamou atenção dos participantes para a importância de considerar o que é aprender língua, que língua queremos e, principalmente, a quem estamos servindo ao aprendermos uma língua. Sinalizou que o termo “língua adicional” é o termo preferido em relação à língua estrangeira. Afirmou que, para além de trabalhar as clássicas quatro habilidades, o ensino de línguas tem como objetivo o letramento crítico, a autonomia, e que o inglês como língua franca deve estar a serviço da cultura local. Outra questão importante levantada pela presidente da ALAB é no sentido do ensino de línguas ser pensado em conjunto, todas as línguas juntas – espanhol, francês, português como língua materna e adicional, línguas minoritárias etc. Apontou ainda para a importância da articulação entre as próprias políticas do governo, considerando para esta política em construção os PCN, as OCEM, o PNLD etc. Uma das coordenadoras do PNLD-2012 para os livros de língua estrangeira do Ensino Médio e professora da UFF, Solange Vereza, enfatizou a importância da diversidade entre os avaliadores do programa, sendo que 50% dos representantes eram professores universitários de variadas instituições brasileiras e 50% professores do Ensino Médio, validando e legitimando o processo de construção do PNLD. A Assessora de Línguas Adicionais da SMED de Porto Alegre, Márcia da Silva Viegas, perguntou ao Secretário da Educação Básica, Cesar Callegari, se o foco do programa em construção seria os Centros de Vivência ou se poderia pensar em um programa mais ousado como, por exemplo, “Línguas sem Fronteiras”. O Secretário, por sua vez, afirmou ter gostado da sugestão feita, já que este contemplaria mais adequadamente os objetivos do Programa.

 

A reunião encerrou com o encaminhamento de apresentação da proposta à União dos Dirigentes Municipais em Educação (UNDIME) e ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), sinalizando a possibilidade de um novo encontro, após análise do orçamento disponibilizado por parte do governo para implementação do programa de melhoria de ensino de línguas nas escolas públicas brasileiras.

Podemos considerar uma grande conquista o fato da ALAB ter sido consultada neste processo. A associação tem o papel e a responsabilidade de representar a classe de pesquisadores interessados em ensino e aprendizagem de línguas e é urgente que assuma a liderança desta discussão.

 

 

Profa. Márcia da Silva Viegas

Especialista em Ensino e Aprendizagem de Línguas Estrangeiras

Mestranda em Linguística Aplicada pela UFRGS

Assessora de Línguas Adicionais da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre

 

Se você, associado, acha que pode de alguma forma colaborar nesta discussão, entre em contato com a ALAB e mande sua contribuição.